Afinal, todo RPPS é obrigado a garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da sua gestão. Para isso, sua gestão deve realizar uma avaliação atuarial inicial e novas reavaliações a cada balanço, utilizando-se parâmetros gerais e do cálculo atuarial para a organização e revisão do plano de custeio e benefícios.

Mas, como é feito o cálculo atuarial e qual exatamente a sua importância para o RPPS? Ainda tem dúvidas sobre os procedimentos dentro do seu regime? Acompanhe conosco!

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O que é o cálculo atuarial?

Basicamente, o cálculo atuarial é a ciência que utiliza técnicas matemáticas e estatísticas de maneira a determinar o risco e o retorno nos segmentos de seguros e financeiros. No caso do RPPS, ele é a base para realização da Avaliação Atuarial.

A avaliação Atuarial é o estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado nas características biométricas, demográficas e econômicas dos segurados do regime, com o objetivo principal de estabelecer, de forma suficiente e adequada, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos.

A Portaria MPS nº 403/2008 dispõe sobre as normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social, incluindo a obrigatoriedade de apresentação anual da avaliação ao MPS.

Os benefícios de realizar o cálculo atuarial

Além de ser obrigatório, a realização do cálculo atuarial é o ponto principal para assegurar o equilíbrio e a solvência do Regime Próprio de Previdência Social.

Como uma das expressões e aplicações do cálculo atuarial temos o equilíbrio atuarial. O objetivo deste é mensurar os fluxos futuros de receitas (contribuições dos segurados e da patrocinadora do RPPS) e despesas (pagamentos de benefícios), com o objetivo de estabelecer o nível de contribuições que suportem os benefícios a serem concedidos aos segurados do RPPS.

Aqui, deve-se fazer uma distinção com o equilíbrio financeiro do regime. Enquanto este é atingido quando o que se arrecada é suficiente para custear os benefícios assegurados pelo RPPS em cada exercício financeiro, o equilíbrio atuarial é alcançado quando todos os parâmetros atuariais são considerados para manter o equilíbrio financeiro durante todo o período de existência do Plano Previdenciário.

O objetivo é atingir uma equivalência entre o valor da contribuição do segurado e o benefício que ele receberá. A ausência desse caráter contributivo é um dos fatores que leva um plano previdenciário ao desequilíbrio e consequente incapacidade de cumprir suas obrigações com os segurados do plano previdenciário.

O que é considerado no cálculo atuarial

Para se realizar o cálculo atuarial deve-se primeiro estabelecer alguns parâmetros, sendo:

• Os parâmetros e hipóteses biométricas, demográficas (probabilidade de vida, morte, invalidez, etc.);
• Os parâmetros financeiros (taxa de juros projetada para aplicação dos fundos constituídos com as contribuições dos participantes e patrocinadores, etc.);
• Os parâmtros econômicos (rotatividade dos empregados, i.e, admissões e demissões; taxa de inflação, etc.);
• As modalidades de benefício e regime financeiro de custeio a serem implementados pelo RPPS.

Em suma, o cálculo atuarial utiliza de técnicas de probabilidade, estatística, economia, contabilidade e matemática avançada para permitir que um RPPS possa garantir e projetar as necessidades de receita e despesa ao longo de toda a existência de seus segurados.

Gostou de saber a importância do cálculo atuarial? Aproveite e leia também nosso post sobre quais são os relatórios gerenciais utilizados para uma gestão eficaz do RPPS!

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O mês de maio assustou a maioria dos gestores dos Regimes Próprios de Previdência. Os mais desavisados surpreenderam-se com índices muito negativos, como por exemplo o desempenho do IMA-B, que teve variação de -3,16%. Já o IRF-M1 teve variação positiva, ainda que modesta, tendo variação de +0,20%.

O assombro ficou ainda mais evidente depois de muitos meses de desempenho positivo ao longo de 2017, mas será que podemos esperar alguma melhora ou esta será uma constante para os próximos meses? O que recomendamos é prudência. O mais importante neste momento é monitorar os riscos possíveis e os retornos potenciais, verificando se há espaço para alguma mudança estratégica. Para realizar este controle, é fundamental que o RPPS tenha um sistema de gestão de carteiras automatizado, facilitando e aumentando o controle e acurácia dos dados, para seja possível tomar a melhor decisão.

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Estamos chegando no período da Copa do Mundo da Rússia, e historicamente os mercados arrefecem, menos volume na renda variável e na renda fixa. Quando os jogos acabarem, o foco do mercado se voltará totalmente para nossa eleição. Novamente, recomendamos prudência. Movimentos intempestivos e não estudados podem comprometer o desempenho dos investimentos no ano, comprometendo o atingimento da meta atuarial. Não é vergonha nenhuma que boa parte da carteira esteja alocada em índices mais conservadores, como o CDI, esperando sinais de estabilidade e boas oportunidades para uma realocação.

Em anos difíceis, melhor do que capitalizar, é proteger o capital.

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O fim do ciclo de cortes na Selic não foi unânime na última reunião do Copom. Na última quinta foi divulgada a Ata da reunião, onde os participantes apresentaram seus argumentos: “Outros propuseram sinalizar mais fortemente a possível interrupção do ciclo de flexibilização monetária e manter liberdade de ação, mas em menor grau”, afirmou o documento.

Para nós, é evidente que o Comitê resolveu deixar a porta entreaberta, aguardando os próximos movimentos da inflação que teima em permanecer em um patamar baixo. Complementarmente, os olhos seguem voltados para a possibilidade de votação da reforma da previdência e mais recentemente para o índice de inflação dos EUA e a possibilidade de um aumento de juros por lá, que impactaria diretamente aos mercados emergentes, e isso inclui o Brasil.

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